ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE ABRIL 2023

 

                                                                 INDIÇAÇÕES

  • Considerando a prestação de serviços de iluminação pública ser de competência do poder público municipal, conforme Art.30 e 149 da constituição Federal de 1988. Sendo assim a elaboração de projeto, a implantação a expansão, a operação e a manutenção das instalações de responsabilidade do poder público municipal, ou ainda de quem tenha deles recebido a delegação para prestar tais serviços, indico ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de um braço com luminária de Léd no poste existente na esquina da Rua Sineiro Bonsera, no Bairro Vila Magalhaes. 

                                                           PROVIDÊNCIAS 

  • Solicita ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor pertinente a manutenção no calçamento na Avenida Jose Pedro de Souza, próximo ao numero 04, pois devido a alguns buracos que se formaram na rua o transito no local tem se tornado perigoso em especial para motociclistas.                                                                                                                           
  • Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para Manutenção da estrada da Zona Rural do Pinheiros. Moradores do local informaram que a aproximadamente um mês passaram a maquina na estrada retirando o cascalho existente na subida após a ponte próximo a propriedade do Cesar, agora com qualquer chuva não se consegue subir e a ponte necessita de manilhas de maior calibre pois transborda tornando os acessos intransitáveis. 
  • Solicita ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor pertinente a manutenção no calçamento na Rua Manoel João da Costa, próximo ao numero 01. Havia uma elevação do calçamento para direcionamento da agua pluvial, a mesma sofreu um abatimento e com isto a agua de chuva que desce pela Rua Justo Maciel esta se acumulando e até mesmo invadindo algumas residências. 

                                                                OFÍCIOS 

  • N°11/2023: Solicita que a Secretaria de Meio Ambiente verifique o pedido de moradores no entorno da rodovia Jose Maciel (desvio) onde verificamos que existem três bocas de lobo que estão prejudicando a nascentes das minas que fornecem agua a estas propriedades. O pedido destes moradores é que se faça três cacimbas nos pontos mencionados. 
  • N° 64/2023: Oficio entregue à Defensoria Pública do Estado: A Câmara Municipal de Vereadores de Cruzília-MG através do eu Presidente se adere ao pleito dos poderes executivo e judiciário municipais a fim de que seja instalada a Defensoria Pública na Comarca de Cruzília/MG, tendo em vista a grande contribuição de tal órgão na promoção da Justiça Social, bem como atender a demanda da população mais vulnerável. 
  • N° 04/2023: Oficio enviado a Copasa: venho por meio deste, respeitosamente solicitar, que por gentileza, verifique com relação a reclamação de moradores, que residem na rua Jose Alves da Silva no Bairro Kennedy. Os mesmos informam que existe uma rede pluvial no local onde esta sendo lançado os resíduos de esgoto.  
  • N°12/2023: datado em 05 de abril de 2023, solicitando à secretaria de Educação quais os critérios utilizados para aplicação da ajuda de custa para transporte de estudantes universitários. 

PARTICIPAÇÕES E VIAGENS: 

  • No dia 17/04 esteve presente na Sede da Câmara Municipal de Pouso Alto para reunião de implantação do Parlamento Jovem naquele Munícipio 
  • Participou do 10° Motocross de Cruzília realizado nos dias 22 e 23 de abril no Varandão. 

PROJETOS DE LEI 

Conduziu a votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei: 

  1. oN° 20/2023: Dispõe sobre repasse de subvenção social, a APAE de Cruzília, inscrita no CNPJ sob o n° 17.408.865/0001-94 e contém outras providências. 
  1. oN° 21/2023: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares os recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior. Superávit financeiro no valor de r$ 6.261.000,00 para manutenção de blocos da saúde. 
  1. oN° 22/2023: Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares os recursos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior superávit financeiro no valor de R$ 341.000,00, trata-se de adequações orçamentárias para manutenção dos serviços da secretaria de assistência social e trabalho. 
  1. oN° 23/2023: Autoriza abertura de créditos suplementar no orçamento municipal exercício de 2023.

Trata-se de adequação orçamentaria para cumprimento da Lei Municipal N°265, de 07 de março de 2023, isto é aquisição de imóvel situado á Rua Padroeiro São Sebastião, S/N Centro, composto de área privativa de 4.000m ², inscrito na matricula de N° 5.988 fichas de 01F, para construção de um centro Educacional Infantil.

REQUERIMENTO  

          Considerando questionamento de munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves vereador, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após o Plenário, REQUERER do Exmo. ° Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações referentes aos vários pedidos de providencias feitos pelos os senhores vereadores desta casa legislativa sobre a conservação da estrada da região da Cachoerinha: 

1-    Quais as ações tomadas até o momento para a melhoria das condições da estrada mencionada?

2-    Se iniciado o reparo, qual a previsão de conclusão dos serviços?