ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE FEVEREIRO 2025

ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE FEVEREIRO 2025

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

 

Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina na rua Júlio Fernandes de Oliveira, esquina com a rua Padre Valdo, com urgência; a rua foi completamente tomada pelo mato, conforme fotos em anexo e não está permitindo acesso a garagem à residência existente no local e com alto riscos do surgimento de animais peçonhentos.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para manutenção da Rua Francisco Assis Silva, bairro Olaria, próximo a estação de tratamento da Copasa. Necessita passar a máquina patrol e cascalhar com urgência

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor pertinente para manutenção no calçamento na Rua Jose Pereira Arantes.

Motivo: Há vários bloquetes soltos e apresentando afundamento nas bordas do calçamento conforme foto em anexo

Solicitou ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor responsável a manutenção da tampa do bueiro instalado na Rua Argemiro Furtado Ferreira, próximo ao numero 350, Bairro Jardim Imperial, que se encontra solta e com a base quebrada e oferece risco de acidentes para a população.

Solicitou ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor pertinente a manutenção do bueiro e rede pluvial instalado na Rua Maria Carmen Arantes de Sene , próximo ao numero 60 , Bairro Novo Horizonte.

Solicitou a ampliação da coleta de lixo na zona rural , especificamente nas lixeiras coletivas localizadas nas chegadas da Cachoeirinha, Ponte Funda, Cajuru e Clube de Campo. Atualmente, o intervalo da coleta tem mostrado ser insuficiente para atender à crescente quantidade de resíduos gerados pelos moradores da região.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para manutenção do meio fio na Rua Olímpio Alves Madeira Filho, Vila Augusto, lote logo acima da casa de n º 47.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor pertinente para o reparo no quebra-molas da Rua Antônio Magalhães Junior, próximo à praça do Sete.

O mesmo se encontra inoperante pois as ondulações transversais foram quase todas removidas.

Solicitou a revisão e a melhoria na sinalização de trânsito das ruas Maria Amélia de Castro na esquina com as ruas Benvinda Imaculada Conceição e Ângela Maria Sciane e Rua Professor Manoelito Maciel, no que tange à proibição do trânsito de caminhões.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor competente para recomposição do meio-fio e manutenção no calçamento na Rua Antônio Augusto de Lima, bloquetes soltos, próximo a APAE.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor pertinente para manutenção na Rua Terezinha Amaral Nogueira Maciel.

Solicitou a reinstalação da placa indicativa de quebras molas na avenida Jose Pinto Ribeiro Sobrinho, em frente ao laticínio São João.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para capina na Rua Maria Luiza de Souza, Ipiranga, em toda sua extensão.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para a poda de uma árvore localizada na esquina das ruas Argemiro Furtado Ferreira com Mariana Francisca de Souza,

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para a poda de algumas árvores situadas na calçada central da Avenida José Pinto Ribeiro Sobrinho, bairro Keneddy.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para a realização da capina e poda de algumas árvores na Praça da Nha Chica, no bairro Nossa Senhora Aparecida, bem como a melhoria da iluminação nesse local, visando garantir maior segurança e conforto à população. Adicionalmente, solicito que sejam tomadas as devidas providências para o desentupimento e limpeza do bueiro localizado na Rua Pedro Rodrigues de Souza, próximo ao número 25, para evitar possíveis alagamentos e outros transtornos à comunidade.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para a realização de capina na Rua Mercedes Ferreira de Souza, uma vez que a vegetação tem causado obstrução das calçadas e comprometido a acessibilidade dos pedestres. Além disso, também solicitou que sejam tomadas providências urgentes quanto à drenagem das águas pluviais na referida rua, pois o acúmulo de água durante chuvas intensas tem causado alagamentos, prejudicando a mobilidade e trazendo riscos à saúde pública.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para a retirada de uma árvore localizada no barranco da estrada da região da Cachoeirinha. A referida árvore apresenta risco iminente de queda, devido ao processo de erosão do barranco e à proximidade com a via pública, o que coloca em perigo a segurança de motoristas, pedestres e demais moradores da área.

 

OFÍCIOS

 

Oficio Nº04/2025: Enviado para Joaquim José Paranaíba Prefeito Municipal de Cruzília MG.

solicitou por meio deste ofício a instalação de um banheiro público na Praça Capitão Maciel. A praça é um importante ponto de convivência, lazer e turismo da nossa cidade, recebendo diariamente um grande número de pessoas, incluindo moradores, turistas crianças e idosos.
A falta de um banheiro público tem gerado desconforto para os frequentadores da praça, especialmente em eventos e nos períodos de maior fluxo. A instalação de um banheiro contribuiria significativamente para o bem-estar de todos, além de promover maior higiene e conforto aos usuários da praça.
Entendo que a demanda por essa instalação é legítima e atende aos interesses de toda a comunidade local. Sendo assim, peço que a solicitação seja avaliada com urgência, considerando a melhoria na qualidade de vida e no atendimento aos cidadãos e turistas.
Agradeço desde já pela atenção e estou à disposição para quaisquer informações adicionais ou discussões sobre o projeto.

Oficio Nº05/2025: Enviado para Eliezer Grazi Ramos Agente poder publico Cemig

Eu, Marcelo Maduro, na qualidade de vereador, venho por meio deste ofício solicitar, em nome do Sr. João Vieira da Rocha, portador da instalação nº 3013086688, a intervenção da CEMIG para a supressão de eucaliptos localizados nas proximidades da rede elétrica, em Cruzília na região da Cachoeirinha, sitio Tia Alice.
Tais árvores, especificamente os eucaliptos mencionados, apresentam risco de contato com os fios da rede elétrica, o que pode acarretar em interrupções no fornecimento de energia ou até mesmo em situações de risco à segurança pública. Diante dessa situação, solicitamos que a CEMIG providencie o desligamento e remoção dos fios para a supressão das árvores de forma a garantir a segurança e a continuidade do serviço de fornecimento de energia elétrica. Algumas tentativas foram feitas junto a Cemig mas sem sucesso.
Ficamos à disposição para fornecer informações adicionais ou para agendar uma visita técnica, caso necessário, segue telefones para contato 35-999937745 ou 35-988649656. Agradecemos pela atenção e aguardamos uma resposta breve sobre as providências que serão tomadas

Oficio Nº06/2025: Enviado para Joaquim José Paranaíba Prefeito Municipal de Cruzília MG.

Venho respeitosamente perante Vossa Excelência, primeiramente cumprimenta-lo e, em ato posterior, solicitar a limpeza e retirada da vegetação do córrego que corta o Bairro Olaria, especialmente em razão dos problemas ocasionados pelas últimas chuvas na região. A vegetação excessiva acumulada ao longo das margens e dentro do leito do córrego tem dificultado o escoamento adequado da água, resultando em alagamentos e possíveis danos às residências e vias públicas.

Considerando que a manutenção do sistema de drenagem é essencial para evitar transtornos à população, solicitamos que sejam tomadas as providências necessárias para a limpeza imediata do local, com a remoção da vegetação e a desobstrução de áreas críticas do córrego, de forma a evitar novos episódios de alagamento e preservar a segurança e o bem-estar dos moradores.

 

Oficio Nº07/2025: Enviado para Joaquim José Paranaíba Prefeito Municipal de Cruzília MG.

Venho por meio deste, respeitosamente solicitar a remoção de um poste que se encontra em frente a garagem do lote do Sr. João Paulo Cristiano Ramos, CPF 143.151.746-10, na Rua Maria da Redenção Vilela Paranaíba n º 50, Bairro Olaria.

Trata-se de uma obra ainda não concluída pela empresa Ricel cuja a nota de serviço é de número 1158475114, segue em anexo o projeto, aproveito a oportunidade para solicitar a conclusão da obra uma vez que com a ligação da citada rua para a rua Luiz Justo de Morais se faz necessária a melhor iluminação do local.

Oficio Nº08/2025: Enviado para Zé Silva Deputado Federal

Venho por meio deste, respeitosamente solicitar o seu apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 4851/2020, que trata da contribuição previdenciária de aposentados que continuam trabalhando. A proposta despensa os aposentados do recolhimento mensal de contribuições previdenciárias, caso retornem ao mercado de trabalho. Acreditamos que a sua aprovação trará importantes avanços para a nossa comunidade e para a sociedade como um todo.

Sei da sua constante dedicação às causas que envolvem os trabalhadores, e por isso, confio que a sua atuação favorável à aprovação do PL 4851/2020 contribuirá de forma significativa para o seu sucesso.

Aproveito a oportunidade para solicitar, respeitosamente, que V. Exa. Interceda junto aos seus colegas parlamentares, apoiando o trâmite e votação favorável deste projeto.

Oficio Nº10/2025: Enviado para Joaquim José Paranaíba Prefeito Municipal de Cruzília MG.

Venho respeitosamente perante Vossa Excelência, primeiramente cumprimenta-lo e, em ato posterior solicitar, a análise da placa instalada na Avenida Samuel Lemos Gonçalves, uma vez que, após observação, foi constatado que sua estrutura aparenta estar comprometida, apresentando sinais de possível risco à segurança da população.

Dessa forma, solicito que seja realizada uma inspeção técnica detalhada para avaliar a condição da referida placa e a viabilidade de sua retirada, caso seja identificada qualquer falha estrutural que comprometa a integridade do equipamento; segue em anexo pedidos anteriores.

Fico à disposição para fornecer quaisquer informações adicionais que se façam necessárias e agradeço desde já pela atenção e urgência no atendimento dessa solicitação.

Oficio Nº11/2025: Enviado para Alessandra Paranaíba Maciel Secretária Municipal de Saúde

Venho por meio deste, com base na solicitação de um munícipe, solicitar informações detalhadas sobre os critérios de atendimento adotados pelo PSF Carmelita, em particular no que se refere à triagem realizada para a prestação de atendimento à população.

No último dia 19 de fevereiro, o referido munícipe relatou que não obteve atendimento no PSF Carmelita, pois foi informado de que não ocorre triagem no período da tarde. Nesse contexto, gostaríamos de entender se este é um procedimento habitual da unidade, além de conhecer as justificativas para a falta de triagem nesse período, visto que o munícipe esteve na unidade buscando cuidados médicos.

Solicito, portanto, que nos sejam esclarecidos:

1.. Quais são os horários e procedimentos estabelecidos para a triagem de pacientes no PSF Carmelita?

2. Há alguma limitação ou condição específica para o atendimento durante a tarde.

3.Quais são os critérios utilizados para definir a prioridade e o agendamento de atendimentos à população.

Agradeço pela atenção e espero uma resposta o mais breve possível, para poder informar adequadamente o munícipe e, se necessário, orientar sobre os procedimentos para futuros atendimentos.

 

INDICAÇÃO

 

Indicou ao Sr. Prefeito Municipal a instalação de quebra-molas ao longo da avenida José Francisco Alvarenga.

Indicou ao Sr. Prefeito Municipal, considerando a importância do conforto, segurança e lazer das crianças durante o recreio, no espaço externo da Escola Carrossel;

1.Instalação de Tenda no Pátio:

• A instalação de uma tenda de tamanho adequado no pátio da escola proporcionará sombra durante o recreio, protegendo as crianças da exposição excessiva ao sol e proporcionando um espaço mais confortável para o descanso e interação entre os alunos.

2.Melhoria e Ampliação dos Brinquedos no Parque Infantil:

• A ampliação dos brinquedos permitirá que mais crianças tenham acesso a atividades recreativas simultaneamente, evitando aglomerações e promovendo a inclusão de todos os alunos, independentemente da faixa etária.

• . Sugiro a inclusão de brinquedos diversificados, como balanços, escorregadores, estruturas de escalada e brinquedos que estimulem o desenvolvimento motor e social das crianças.

 

PROJETO DE LEI

 

Participou da votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei:

LEI n.º 2.764

“Dispõe sobre a subvenção social à entidade que menciona e dá outras providencias”

LEI Nº 2.765

:”Dispõe sobre autorização ao Município de Cruzília para contratar com o banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A-BDMG, operações de crédito com outorga de garantir e dá outras providências.”

LEI Nº 2.766, 

Autoriza abertura de crédito suplementar no orçamento municipal exercício de 2025:

LEI N.º 2.767

Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles para o exercício de 2025 e dá outras providencias

LEI Nº 2.768,

: Autoriza a Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 567.200,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL E DUZENTOS REAIS) e da outras providencias

LEI N.º 2.769

Dispõe sobre repasse de recursos oriundos do fundeb à APAE de Cruzília para o exercício de 2025 e dá outras providencias

Nº13/25: Autoriza a Suplementação de Crédito Especial no valor de R$ 6.146,58 (Seis mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos) e dá outras providencias

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

LEI COMPLEMENTAR Nº 35,

Dispõe sobre a criação do cargo comissionado de Assessor Jurídico II “

Nº03/25: Dispoe sobre alterações ao quadro III, da Lei Complementar nº34 de 04 de julho , e da outras providencias 

 

REQUERIMENTO

 

Requerimento 02: Enviado para o Presidente da Câmara Municipal.

Considerando questionamento de Munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves, vereador do Partido Solidariedade, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, requerer, que seja enviado ofício à Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), solicitando as seguintes informações:

1.. Qual o número total de terrenos particulares em que foram instaladas redes de esgoto em nosso município, sem a devida indenização aos proprietários?

2.. Quais são os critérios adotados pela COPASA para o pagamento de indenizações pelas instalações das redes de esgoto?

3.. Existe algum levantamento atual sobre o valor total das indenizações pendentes de pagamento aos proprietários de terrenos afetados? Se sim, qual o montante?

4.. Qual o prazo estimado para a regularização dos pagamentos das indenizações pendentes?

5.. Há algum processo ou medida sendo adotada pela COPASA para agilizar o pagamento dessas indenizações? Se sim, quais são as etapas e prazos envolvidos?

6.. Existem casos específicos em que as indenizações não foram pagas por motivos relacionados ao terreno ou ao proprietário? Se houver, quais são as justificativas apresentadas pela COPASA?

Requerimento 03: Enviado para o Presidente da Câmara Municipal  

Considerando questionamento de munícipe, referente a cobrança de ITBI, Marcelo Maduro Gonçalves, Vereador do Solidariedade, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exm. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações:

Com relação a cobrança das alíquotas do ITBI, conforme código tributário do Município de Cruzília menciona no seu Art. 75. “ o imposto será calculado aplicando-se sobre o efetivo valor estabelecido na transação como base de cálculo as seguintes alíquotas:

I.Transmissão compreendidas no sistema financeiro da habitação, em relação a parcela financiada. 0,5 % (meio por cento);

Requerimento 04: Enviado para o Presidente da Câmara Municipal  

VIAGENS E PARTICIPAÇÕES

 

Participou do lançamento do Projeto Parlamento Jovem realizado no dia 27/02/2025

Participou da palestra “ O Papel dos Vereadores nas Cidades Inteligentes e Sustentáveis “ realizado na Sede da Câmara Municipal de São Lourenço no dia 25/02/25

Participou do 613º Curso sobre a importância do controle interno do poder executivo na relação com o legislativo: transparência fiscalização e governança eficiente. 18/02/2025 á 21/02/2025 em Belo Horizonte.