ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE MARÇO 2025

ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MêS DE março 2025

  

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

 

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para que seja feita a desobstrução da bueira localizada na Rua Cristiano dos Reis Meirelles, número 39, que se encontra entupida, ocasionando alagamentos e comprometendo o escoamento adequado das águas pluviais.

Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina nos lotes da prefeitura localizado na rua Maria Dalva Furtado Meirelles, ao lado do número 471, no bairro Jardim Imperial. Esta solicitação se faz necessária pois a vegetação se encontra muito alta inclusive invadindo propriedades vizinhas e causando riscos de surgimento de animais peçonhentos.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para a manutenção, a pedidos dos moradores do local, na estrada de acesso ao Cafundózinho. A estrada em questão tem sido um ponto de grande preocupação para todos que dependem dela diariamente, tanto para o transporte de alunos, quanto para o tráfego dos moradores da região.

Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente concluir o serviço de capina na rua Júlio Fernandes de Oliveira, esquina com a rua Padre Valdo, com urgência; o mato ressecou, mas a via continua sem acesso a garagem à residência existente no local, necessita passar a patrol.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para a manutenção, a pedidos dos moradores do local, na estrada de acesso a Fazenda Rio Verde, logo após o Clube Campestre Ipê. A estrada se encontra com muitos buracos e necessita de reparos com urgência para melhoria do tráfego dos moradores da região.

Solicitou providências urgentes para reparo no calçamento localizado no trecho da Rua Coronel Serafim Pereira, em frente à empresa INFOLOK.

Ocorreu um afundamento na via, que tem se agravado com o tempo. Como resultado, sempre que há chuvas, forma-se uma quantidade significativa de barro, que, com a passagem de veículos, acaba atingindo a fachada do prédio localizado na frente do referido trecho. Essa situação compromete não apenas a segurança e a estética do local, mas também o trânsito de veículos e pedestres.

Solicitou providências para a melhoria do sistema de drenagem localizado no final da rua Belmiro Alves Calheiros, especificamente nas proximidades da casa de número 53. O atual sistema de drenagem, devido à redução da manilha de captação, não tem sido suficiente para realizar o escoamento adequado da água, resultando no acúmulo de água e consequente prejuízo ao terreno da referida residência.

Solicitou a manutenção urgente da iluminação interna da Praça do Trabalho, uma vez que duas lâmpadas encontram-se apagadas, comprometendo a segurança e a visibilidade no local.

OFÍCIOS

 

Oficio Nº08 Enviado para Zé Silva Deputado Federal

solicitou o seu apoio para a aprovação do Projeto de Lei nº 4851/2020, que trata da contribuição previdenciária de aposentados que continuam trabalhando. A proposta despensa os aposentados do recolhimento mensal de contribuições previdenciárias, caso retornem ao mercado de trabalho.

Oficio Nº12 Enviado para Delciely de Rezenda Silva Arantes. Secretaria Municipal da Educação

O Gabinete do Vereador Marcelo Maduro, no exercício de suas atribuições e em atendimento ao interesse da população, vem por meio deste, solicitar informações acerca da previsão de realização da Chamada Pública do Programa Nacional de 2025.

Solicitamos que nos sejam informados os seguintes pontos:

1. Data prevista para a publicação e realização da Chamada Publica do PNAE;

2. Procedimentos e requisitos estabelecidos para a participação dos fornecedores

3. Caso haja, cronograma com as etapas do processo;

4. Quaisquer outras informações relevantes sobre o processo de seleção.

Oficio Nº13 Enviado para Betinho Pinto Coelho Deputado Estadual

Solicitou, com a máxima urgência, o apoio de Vossa Excelência junto ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER-MG) para a realização de um tapa-buraco urgente no Km 260 da rodovia MGT-383, no trecho que liga Cruzília a Minduri.

Oficio Nº15 Enviado para Leonardo Aparecido Arantes Encarregado da Copasa Cruzília – MG

Solicitou, de forma urgente, o reparo do meio-fio localizado em frente à residência, nº 53, na Rua Belmiro Alves Calheiros, neste município, que sofreu danos durante a realização de obra promovida por esta empresa.

Ofício nº: 14/2025: Enviado para Betinho Pinto Coelho Deputado Estadual

Solicitou a sua intermediação junto à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), com o objetivo de acelerar a conclusão das obras que visam a melhoria no fornecimento de energia elétrica para o município de Cruzília/MG.

O fornecimento de energia elétrica de qualidade é um fator essencial para o desenvolvimento social e econômico da nossa cidade, além de garantir a segurança e o bem-estar dos nossos cidadãos. Contudo, há uma grande necessidade de ampliação e modernização da infraestrutura elétrica em Cruzília, uma vez que o sistema atual não atende adequadamente à crescente demanda da população, resultando em frequentes interrupções e oscilações de energia.

Ofício nº: 18/2025: Enviado para o Deputado Federal Zé Silva

Solicito a Vossa Excelência que interceda junto aos Correios, a fim de que seja disponibilizado um novo funcionário (carteiro) para a agência dos Correios na cidade de Cruzília/MG.

A referida solicitação se dá em virtude do aumento significativo na demanda pelos serviços prestados pela agência, principalmente com a expansão dos atendimentos aos novos bairros da cidade. Este crescimento gerou sobrecarga nas atividades, dificultando a entrega eficiente de correspondências e encomendas, prejudicando a população local, que depende dos serviços dos Correios para diversos fins, incluindo recebimento de correspondências importantes e encomendas.

 

PROJETOS DE LEI

 

• Participou da votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei:

Lei Nº 2.774: Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior

LEI N.º 2.771: Institui a campanha Permanente de Educação e Combate à Violência contra a Mulher anualmente no mês de agosto no Município de Cruzília e dá outras providências.

LEI N.º 2.772Autoriza contribuição para a fundação barão de alfenas e para a associação comunitária cruziliense de radiodifusão.

LEI N.º 2.773:Dispoe sobre repasse de subvenção social à APAE de Cruzília para o exercício de 2025 e dá outras providencias

Nº21/25: Declara de utilidade Pública Municipal o sindicato dos produtores rurais de Cruzília

Nº25/25:Autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 417.600,00(quatrocentos e dezessete mil e seiscentos reais) e da outras providencias

 

REQUERIMENTOS

 

Requerimento 05: Enviado para o Presidente da Câmara

Considerando questionamento de Munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves, vereador, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exmo. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa legislativa imediatamente ou no prazo máximo de quinze dias as seguintes informações:

Com relação a extensão da rede de baixa tensão de energia para atender aos moradores no Bairro Recanto das Rosas, e conforme TAC firmado junto ao Ministério Público do Estado de Minas Gerais em Julho de 2021, solicito as seguintes informações no prazo máximo de quinze dias;

1-    Existe algum projeto elaborado para atender esta demanda?

2-    Algum orçamento já foi apresentado?

3-    Sendo positivo o mesmo já foi licitado?

4-    Quais as ruas serão atendidas?

5-    Existe previsão para execução?

Considerando questionamento de munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves, vereador do Solidariedade, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exmo. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações a respeito da Lei Municipal nº 2.715, de 19 de março de 2024, que estabelece o direito do contribuinte de realizar o pagamento de tributos, taxas e contribuições da administração direta e indireta deste município por meio de pagamento digital (PIX):

1. Conhecimento da Lei: A Prefeitura de Cruzília está ciente da vigência e aplicabilidade da Lei nº 2.715/2024, que garante o direito do contribuinte ao pagamento por meio de PIX?

2. Implementação: Quais medidas concretas foram adotadas para viabilizar a utilização do sistema de pagamento digital (PIX) para quitação de débitos tributários, taxas e contribuições, conforme estabelecido pela referida Lei?

                               VIAGENS E PARTICIPAÇÕES

 

Participou Frente Parlamentar dos Municípios das Regiões Sudeste e Sul de Minas Gerais na Câmara Municipal de Caxambu-MG