ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2026
ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO
MÊS: FEVEREIRO 2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Solicitou novamente providências junto ao setor responsável para manutenção do meio fio na Rua Olímpio Alves Madeira Filho, Vila Augusto, pois as aguas pluviais estão invadindo o lote e prejudicando o muro da casa vizinha.
Solicitou providências quanto à manutenção da estrada rural que dá acesso às várias propriedades na região do Alto do Uurubu.
Solicitou providências quanto à manutenção da estrada do Itaqui de Cima, que dá acesso às propriedades rurais de diversos munícipes da localidade.
A referida estrada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores, especialmente em períodos de chuva, o que compromete o acesso às residências, ao trabalho e a serviços essenciais.
Solicitou providências quanto à manutenção da estrada de acesso que atende a vários munícipes, localizada na sequência da Rua Ordália Orozina, sendo a primeira entrada à direita após a uma Oficina.
Solicitou novamente providências junto ao setor pertinente para o reparo no quebra-molas da Rua Antônio Magalhães Junior, próximo à praça do Sete.
O mesmo se encontra inoperante pois as ondulações transversais foram quase todas removidas.
Solicitou providências junto para reparos no calçamento ( buracos ) na Rua Antônio Magalhaes Junior próximo ao N º 26 e 41, no Bairro Sete de Setembro.
Solicitou providências urgentes na Rua Tão do Tristão, devido ao acúmulo de barro e água parada em frente à uma residência.
Encaminhou novamente solicitação de moradores da rua Manoel Pedro de Carvalho, bairro Recanto das Rosas, reforçando oficio 23/2025 protocolado em 24/04/2025 e pedido de providencias 58/2025 protocolado em 27/06/2025, para que solicite a secretaria pertinente a capina na extensão da referida rua na parte ainda não calçada a patrolagem e cascalhamento da mesma.
Solicitou providências urgentes quanto à manutenção do calçamento asfáltico da Rua José Ribeiro de Arantes, localizada nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Dores, no bairro Vila Magalhães.
INDICAÇÕES
Solicitou a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Ordalia Orozina, números 27 e 32, no bairro Vila Vicentina.
Solicitou a implantação de uma vaga sinalizada de carga e descarga nas proximidades dos estabelecimentos Mega Burguer’s e Infolock na rua Cel. Serafim Pereira.
Indicou novamente a instalação de quebra-molas ao longo da avenida José Francisco Alvarenga.
Indicou novamente a implantação de uma travessia elevada na Avenida José Pinto Ribeiro Sobrinho, próximo ao Mercado Sacolão do Primo, substituindo a faixa de pedestres existente.
Fez nova indicação para instalação de uma travessia de pedestre na Avenida Edmundo Junqueira, nas proximidades da Escola Dona Bemvinda Imaculada Conceição.
Indicou a instalação de mais um braço de iluminação pública com lâmpada de LED no poste localizado na esquina das ruas Antônio Jacinto Ribeiro com Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
OFICIOS
Ofício nº: 02/2026 enviado ao Prefeito
Nova solicitação anteriormente apresentada por este vereador, referente à instalação de um banheiro público na Praça Capitão Maciel, importante espaço de convivência social, lazer e turismo de nosso município.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 01/2026 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CAMARA
Pedindo de informações ao departamento competente do Poder Executivo Municipal, acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Substitutivo referente ao loteamento Recanto das Rosas, firmado em 14 de agosto de 2025.
Considerando que a Cláusula Primeira do referido TAC estabelece o prazo de quatro meses para que o Município execute a infraestrutura de iluminação pública, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual é o andamento atual do cumprimento do TAC, no que se refere à implantação da infraestrutura de iluminação pública no Recanto das Rosas?
2. Os projetos técnicos necessários já foram elaborados e/ou aprovados? Em caso positivo, por qual setor e em que data?
3. Quais ruas serão contempladas com a implantação da iluminação pública, conforme o planejamento do Município?
4. Há previsão de início e término da execução das obras? Em caso afirmativo, informar o cronograma estimado.
Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de fiscalização do cumprimento do TAC, bem como para garantir transparência, segurança e qualidade de vida aos moradores do Recanto das Rosas.
Diante do exposto, requer-se que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal.
REQUERIMENTO 02/2026 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CÂMARA
Requerendo que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação de informações complementares relativas ao Processo Licitatório nº 41/2025, que trata da contratação de serviços de recapeamento da Avenida do Contorno, no Município de Cruzília.
Após análise da documentação constante no referido processo, verificou-se que ainda não consta o cronograma físico-financeiro da obra, documento indispensável à regular execução contratual e ao adequado acompanhamento dos serviços, o qual deverá ser formalizado pelo Município, conforme a necessidade específica da obra a ser executada.
Ressalta-se que integra o processo a planilha orçamentária contendo as quantidades e os respectivos custos estimados para o período de 12 (doze) meses. Contudo, faz-se necessária a apresentação do cronograma físico-financeiro detalhado, com a definição das etapas de execução e respectivos prazos.
Destacamos que a exigência encontra respaldo nas cláusulas contratuais nºs 4.6, 5.1 e 8.1, alínea “b”, que dispõem:
“4.6. A CONTRATADA deverá cumprir com o prazo estipulado no cronograma físico-financeiro apresentado pela Secretaria de Obras do MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, anexado a este instrumento. ”
“5.1. O serviço deverá ser executado no local indicado pelo MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, de acordo com o projeto elaborado, planilha de custos e dentro do prazo estipulado no cronograma físico-financeiro da obra e com toda técnica legal exigida. ”
“8.1. Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) fornecer o (s) produto (s) e prestar os serviços de acordo com as especificações exigidas no instrumento convocatório, projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro da obra.
b). Respeitar o prazo de entrega fixado no cronograma físico-financeiro do projeto. ”
Diante do exposto, solicitamos a gentileza de encaminhar, com a maior brevidade possível, o cronograma físico-financeiro referente à pavimentação da Avenida do Contorno, contendo a discriminação detalhada das etapas da obra e seus respectivos prazos de execução, a fim de possibilitar a regular continuidade dos procedimentos administrativos e contratuais vinculados ao Processo Licitatório nº 41/2025.
PROJETO DE LEI
Participou da votação dos seguintes Projetos de Lei:
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.805, de 04 de fevereiro de 2026: “Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles para o exercício de 2026, e dá outras providências”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.806, de 04 de fevereiro de 2026: “Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.807, de 10 de fevereiro de 2026: “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZILIA. ”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.808, de 10 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal nº. 2.173/2014”
VOTO A FAVOR COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE MINHA AUTORIA COM A RETIRADA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVE A ATUAL LEGISLAÇÃO: LEI N. º 2.809, de 10 de fevereiro de 2026: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Cruzília, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas, a título de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências”
VOTO CONTRA: LEI N. º 2.810, de 10 de fevereiro de 2026: “Altera destinação de área pública como verde e de lazer para área institucional no loteamento Jardim Imperial I, e altera área institucional para área verde no Jardim Imperial II, e dá outras providências”.
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.811, de 10 de fevereiro de 2026: “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.650 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.812, de 10 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal nº 2.699/2023, e dá outras providências. ”
VOTO A FAVOR: LEI Nº 06/2026: “Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior”
VOTO CONTRA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cruzília nº01/2026: “Modifica o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal (alteração do número de vagas de 9 para 11 vereadores).
PARTICIPAÇÕES
Participou da posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador (ABCCMM) realizado no dia 06/02/2026 em Cruzília- MG.
Participou da abertura do carnaval 2026 do Município de Cruzília.
ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO
MêS: FEVEREIRO 2026
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS
Solicitou novamente providências junto ao setor responsável para manutenção do meio fio na Rua Olímpio Alves Madeira Filho, Vila Augusto, pois as aguas pluviais estão invadindo o lote e prejudicando o muro da casa vizinha.
Solicitou providências quanto à manutenção da estrada rural que dá acesso às varias propriedades na região do Alto do Urubu.
Solicitou providências quanto à manutenção da estrada do Itaqui de Cima, que dá acesso às propriedades rurais de diversos munícipes da localidade.
A referida estrada encontra-se em condições precárias, dificultando o tráfego de veículos e o deslocamento dos moradores, especialmente em períodos de chuva, o que compromete o acesso às residências, ao trabalho e a serviços essenciais.
Solicitou providências quanto à manutenção da estrada de acesso que atende a varios munícipes, localizada na sequência da Rua Ordália Orozina, sendo a primeira entrada à direita após a uma Oficina.
Solicitou novamente providências junto ao setor pertinente para o reparo no quebra-molas da Rua Antônio Magalhães Junior, próximo à praça do Sete.
O mesmo se encontra inoperante pois as ondulações transversais foram quase todas removidas.
Solicitou providências junto para reparos no calçamento ( buracos ) na Rua Antônio Magalhaes Junior próximo ao N º 26 e 41, no Bairro Sete de Setembro.
Solicitou providências urgentes na Rua Tão do Tristão, devido ao acúmulo de barro e água parada em frente à uma residência.
Encaminhou novamente solicitação de moradores da rua Manoel Pedro de Carvalho, bairro Recanto das Rosas, reforçando oficio 23/2025 protocolado em 24/04/2025 e pedido de providencias 58/2025 protocolado em 27/06/2025, para que solicite a secretaria pertinente a capina na extensão da referida rua na parte ainda não calçada a patrolagem e cascalhamento da mesma.
Solicitou providências urgentes quanto à manutenção do calçamento asfáltico da Rua José Ribeiro de Arantes, localizada nas proximidades da Igreja Nossa Senhora das Dores, no bairro Vila Magalhães.
INDICAÇÕES
Solicitou a implantação de uma vaga sinalizada de carga e descarga nas proximidades dos estabelecimentos Mega Burguer’s e Infolock na rua Cel. Serafim Pereira.
Solicitou a instalação de iluminação pública em dois postes localizados na Rua Ordalia Orozina, números 27 e 32, no bairro Vila Vicentina
Indicou novamente a instalação de quebra-molas ao longo da avenida José Francisco Alvarenga.
Indicou novamente a implantação de uma travessia elevada na Avenida José Pinto Ribeiro Sobrinho, próximo ao Mercado Sacolão do Primo, substituindo a faixa de pedestres existente.
Fez nova indicação para instalação de uma travessia de pedestre na Avenida Edmundo Junqueira, nas proximidades da Escola Dona Bemvinda Imaculada Conceição.
Indicou a instalação de mais um braço de iluminação pública com lâmpada de LED no poste localizado na esquina das ruas Antônio Jacinto Ribeiro com Juscelino Kubitscheck de Oliveira.
OFICIOS
Ofício nº: 02/2026 enviado ao Prefeito
Nova solicitação anteriormente apresentada por este vereador, referente à instalação de um banheiro público na Praça Capitão Maciel, importante espaço de convivência social, lazer e turismo de nosso município.
REQUERIMENTO
REQUERIMENTO 01/2026 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CAMARA
Pedindo de informações ao departamento competente do Poder Executivo Municipal, acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) Substitutivo referente ao loteamento Recanto das Rosas, firmado em 14 de agosto de 2025.
Considerando que a Cláusula Primeira do referido TAC estabelece o prazo de quatro meses para que o Município execute a infraestrutura de iluminação pública, solicita-se que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Qual é o andamento atual do cumprimento do TAC, no que se refere à implantação da infraestrutura de iluminação pública no Recanto das Rosas?
2. Os projetos técnicos necessários já foram elaborados e/ou aprovados? Em caso positivo, por qual setor e em que data?
3. Quais ruas serão contempladas com a implantação da iluminação pública, conforme o planejamento do Município?
4. Há previsão de início e término da execução das obras? Em caso afirmativo, informar o cronograma estimado.
Justifica-se o presente requerimento diante da necessidade de fiscalização do cumprimento do TAC, bem como para garantir transparência, segurança e qualidade de vida aos moradores do Recanto das Rosas.
Diante do exposto, requer-se que as informações solicitadas sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa dentro do prazo legal.
REQUERIMENTO 02/2026 ENVIADO AO PRESIDENTE DA CAMARA
Requerendo que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Obras solicitação de informações complementares relativas ao Processo Licitatório nº 41/2025, que trata da contratação de serviços de recapeamento da Avenida do Contorno, no Município de Cruzília.
Após análise da documentação constante no referido processo, verificou-se que ainda não consta o cronograma físico-financeiro da obra, documento indispensável à regular execução contratual e ao adequado acompanhamento dos serviços, o qual deverá ser formalizado pelo Município, conforme a necessidade específica da obra a ser executada.
Ressalta-se que integra o processo a planilha orçamentária contendo as quantidades e os respectivos custos estimados para o período de 12 (doze) meses. Contudo, faz-se necessária a apresentação do cronograma físico-financeiro detalhado, com a definição das etapas de execução e respectivos prazos.
Destacamos que a exigência encontra respaldo nas cláusulas contratuais nºs 4.6, 5.1 e 8.1, alínea “b”, que dispõem:
“4.6. A CONTRATADA deverá cumprir com o prazo estipulado no cronograma físico-financeiro apresentado pela Secretaria de Obras do MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, anexado a este instrumento. ”
“5.1. O serviço deverá ser executado no local indicado pelo MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, de acordo com o projeto elaborado, planilha de custos e dentro do prazo estipulado no cronograma físico-financeiro da obra e com toda técnica legal exigida. ”
“8.1. Constituem obrigações da CONTRATADA:
a) fornecer o (s) produto (s) e prestar os serviços de acordo com as especificações exigidas no instrumento convocatório, projetos, planilhas e cronograma físico-financeiro da obra.
b). Respeitar o prazo de entrega fixado no cronograma físico-financeiro do projeto. ”
Diante do exposto, solicitamos a gentileza de encaminhar, com a maior brevidade possível, o cronograma físico-financeiro referente à pavimentação da Avenida do Contorno, contendo a discriminação detalhada das etapas da obra e seus respectivos prazos de execução, a fim de possibilitar a regular continuidade dos procedimentos administrativos e contratuais vinculados ao Processo Licitatório nº 41/2025.
PROJETO DE LEI
Participou da votação dos seguintes Projetos de Lei:
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.805, de 04 de fevereiro de 2026: “Dispõe sobre repasse de subvenção social ao Lar da Criança Adeodato dos Reis Meirelles para o exercício de 2026, e dá outras providências”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.806, de 04 de fevereiro de 2026: “Autoriza repasse de contribuições às instituições que menciona e dá outras providências”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.807, de 10 de fevereiro de 2026: “AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE CRUZILIA. ”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.808, de 10 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal nº. 2.173/2014”
VOTO A FAVOR COM APRESENTAÇÃO DE EMENDA DE MINHA AUTORIA COM A RETIRADA DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS, CONFORME PREVE A ATUAL LEGISLAÇÃO: LEI N. º 2.809, de 10 de fevereiro de 2026: “Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Cruzília, Conselheiros Tutelares, Inativos e Pensionistas, a título de recomposição de perdas inflacionárias e dá outras providências”
VOTO CONTRA: LEI N. º 2.810, de 10 de fevereiro de 2026: “Altera destinação de área pública como verde e de lazer para área institucional no loteamento Jardim Imperial I, e altera área institucional para área verde no Jardim Imperial II, e dá outras providências”.
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.811, de 10 de fevereiro de 2026: “ALTERA AS LEIS MUNICIPAIS N.º 2.650 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 E 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023”
VOTO A FAVOR: LEI N. º 2.812, de 10 de fevereiro de 2026: “Altera a Lei Municipal nº 2.699/2023, e dá outras providências. ”
VOTO A FAVOR: LEI Nº 06/2026: “ Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior”
VOTO CONTRA: Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município de Cruzília nº01/2026: “Modifica o artigo 10 da Lei Orgânica Municipal (alteração do número de vagas de 9 para 11 vereadores)
PARTICIPAÇÕES
Participou da posse da nova diretoria da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador (ABCCMM) realizado no dia 06/02/2026 em Cruzília- MG
Participou da abertura do carnaval 2026 do Município de Cruzília.