Atividades desempenhadas do Vereador Marcelo Maduro. Abril 2024
ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MêS DE abril 2024
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS:
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providencias para a manutenção na ponte da Rua Milton Jose Ribeiro, para escoamento das poças de águas que ficam sobre a mesma e dificultam a locomoção das pessoas que utilizam.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal que providencie a possibilidade de retirada do quebra molas existente na Rua Milton Jose Ribeiro, próximo ao numero 06, pois o mesmo não está atendendo a finalidade proposta e esta causando danos (trincas) a casas de moradores.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina nos lotes da prefeitura localizado na rua Maria Dalva Furtado Meirelles, ao lado do número 471, no bairro Jardim Imperial. Esta solicitação foi feita verbalmente no mês de Dezembro e até a presente data não foi atendida, e os moradores pedem urgência no atendimento em especial para ajudar a conter o surto eminente de dengue em nosso munícipio.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina na Rua Y, bairro Recanto das Rosas, próximo ao numero 02, conforme pedido de moradores do local e como ação para o combate a Dengue.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para manutenção do meio-fio na Rua Lila Ferreira Maciel, Centro.
- Solicito ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina na rua Lila Ferreira Maciel. Esta solicitação foi feita verbalmente e até a presente data não foi atendida, e os moradores pedem urgência no atendimento em especial para ajudar a conter o surto eminente de dengue em nosso munícipio.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal, que realize a instalação de um centro de acolhimento de animais (cachorros) como ação para retirada das ruas em especial dos cães que tem atacado Munícipes e causado acidentes com motociclistas. Conforme já indicado anteriormente existe um terreno de propriedade do Município que funcionou a antiga Escola do Quilombo situado as margens da rodovia MGT 383 , na Zona Rural, onde fazendo as adequações necessárias, teremos o espaço para o cuidado e permanência dos cães que tem trazido transtornos em nossa cidade.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para manutenção da Rua José Geraldo Da Silva, próximo ao número 16 bairro Olaria. Necessita passar a maquina patrol.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para manutenção da estrada de acesso da Zona Rural da Ponte Funda e Escola Família Agrícola. Em visita ao local no dia 05/04/24 verifiquei que devido as ultimas chuvas este acesso foi bastante danificado e apresenta vários buracos necessitando ser patrolado e aplicado cascalho no local.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina no Parque infantil situado no bairro Recanto das Rosas, conforme pedido de moradores do local para que o mesmo possa ser utilizado para a recreação das crianças e como ação para o combate a Dengue.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal junto aos setores responsáveis Providências de Ações contra a Dengue.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para manutenção da Rua Francisco Assis Silva, bairro Olaria, próximo a estação de tratamento da Copasa. Necessita passar a maquina patrol e cascalhar.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para manutenção da Rua Y, bairro Recanto das Rosas. Necessita passar a maquina patrol e cascalhar pois a rua esta com muitos buracos e alguns pontos intransitável.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a poda de arvores na área verde localizada próximo a Rua João Severino Silva, Bairro Sete Setembro. Alguns galhos já estão sobre casas e outros sobre a luminária de Led do poste diminuindo a qualidade de iluminação da rua e trazendo insegurança para os moradores.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina no córrego próximo a ponte situada na rua Tão do Tristão, como ação para o combate a Dengue.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor responsável a manutenção da tampa do bueiro instalado na Avenida José Pinto Ribeiro Sobrinho, próximo ao número 214, que se encontra quebrada e oferece risco de acidentes para a população.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina e limpeza da Praça Nhá chica no bairro Nossa Senhora da Conceição, conforme pedido de moradores do local e como ação para o combate à Dengue.
- Solicitou ao Sr. Prefeito que determine ao departamento pertinente fazer a capina na rua Pedro Calheiros Filho, Centro. Os moradores pedem urgência no atendimento em especial para ajudar a conter o surto eminente de dengue em nosso munícipio.
OFÍCIOS:
Oficio Nº 13/2024: Enviado A Polyana de Assis Reis Secretária Municipal da Cultura , Esportes e Turismo.
Providências para a retirada do excesso de terra que se encontra ao lado da academia ao ar livre e reparo/substituição do banco da mesma, na rua Carlos Mori Barros, bairro ventania
Oficio Nº 15/2024: Enviado A Polyana de Assis Reis Secretária Municipal da Cultura , Esportes e Turismo.
Solicitou providências para a manutenção no balanço do parque infantil instalado na praça do Cemitério.
Oficio Nº 16/2024: Enviado A José Carlos Maciel de Alckmin Prefeito Municipal de Cruzília
Reforçou o pedido anterior as providencias referente ao trânsito na Avenida José Pedro de Souza, proibir o trânsito de caminhões no sentido de subida da avenida, proibir a conversão a esquerda de carros na mesma avenida acessando a Avenida Pedro Rodrigues de Souza, e estreitamento da Avenida Pedro Rodrigues de Souza em frente a pça. Nhá Chica.
Ofício Nº 17/2024: Enviado para Heleno Arantes Alvarenga Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e serviços públicos.
Solicitou a V. Ex.ª , providências na manutenção das ruas José Geraldo Da Silva e Francisco Assis Silva no bairro Olaria e Rua Y no Bairro Recanto Das Rosas , passar a patrol e cascalhar, segue em anexo os pedidos de providências enviados anteriormente.
Ofício Nº 18/2024: Enviado para Heleno Arantes Alvarenga Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e serviços públicos.
Solicitou para o Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura, obras e serviços públicos V. Ex.ª , providências na manutenção na Avenida Jose Mario dos Reis Meirelles;
1- Reparo no redutor de velocidade, alguns blocos foram removidos com o passar dos tempos o que faz com que alguns condutores trafeguem na via com velocidade acima do permitido;
2- Reparo e melhoria da sinalização de velocidade máxima permitida na via, só existe uma placa na avenida e já esta desbotada e não ganha atenção dos condutores;
3- Limpeza de alguns trechos da avenida, certas partes estão com banco de areia e crescimento de mato nos passeios. Com este surto de dengue na cidade, seria interessante uma faxina na avenida.
PROJETOS DE LEI:
Participou da votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei:
- LEI Nº 025/2024: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS PELOS SEUS PROPRIETÁRIOS, NO MUNICIPIO DE CRUZÍLIA MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI Nº 27/2024: “INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CRUZÍLIA E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- LEI Nº 32/2024: “AUTORIZA REPASSA DE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO – HOSPITAL DR. CÂNDIDO JUNQUEIRA PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.”
Indicação:
- Indicou ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de luminárias de Led nas pontes próximos da cabeceira da ponte da Rua Milton Jose Ribeiro.
- Indicou ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de uma Lombofaixa na rua Coronel Cornélio Maciel na altura do numero 22 (em frente ao CRE)
- Apresentou uma indicação para melhorias no acesso ao trevo da estrada rural que liga a MG 383 à Estrada Rural que da acesso ao Clube de Campo e outras localidades rurais.
- Este trevo recentemente recebeu calcamento de bloquetes sextavados onde foi feita uma pequena praça.
- Como verificado o acesso alternativo de caminhões por esta via com ligação a Avenida Jose Maciel ( desvio) encontra se em obras de conservação e melhoramento com correção de base e aplicação de cascalho e aparentemente a aplicação asfáltica em alguns pontos.
- Diante do exposto, solicito que sejam realizadas as seguintes melhorias no acesso ao trevo da estrada rural:
- Alargamento do calçamento de bloquetes no lado direito de acesso no trevo no sentido MG 383 Minduri / Cruzília;
- Implantação de sinalização adequada;
- Roçada e limpeza da vegetação ao redor do trevo.
- As melhorias propostas são essenciais para garantir a segurança e fluidez do tráfego no trevo da citada estrada rurais, beneficiando diretamente os seguintes grupos:
- Moradores da Região;
- Produtores Rurais;
- Transportadores escolares;
- Motoristas que utilizam a via para acessar outras localidades;
- Empresas que operam na região.
REQUERIMENTO:
- Considerando questionamento de munícipes devido ao elevado número de casos de ataques de cães a pessoas nas ruas de nossa cidade, Marcelo Maduro Gonçalves, vereador Solidariedade, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário , REQUERER do Exm. º Sr. Prefeito Municipal que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações referentes as medidas adotadas para sanar o problema dos animais de rua ( Cachorros):
1- Com relação ao levantamento mais expressivo dos animais domésticos e de rua. Quais os dados atuais, em especial aos animais de rua ?
2- Quais campanhas foram feitas para conscientizar a população sobre a importância das castrações dos animais e qual o numero de castrações efetuadas de Maio de 2023 ate a presente data ?
3- Foram adquiridos e implantado o método de chipagem de animais de rua conforme proposto?
4- Existe alguma ação para implantação de um centro de acolhimento para os animais que tem cometido os ataques as munícipes nas ruas?
Considerando a ação de inconstitucionalidade N º 1.0000.14.023185-3/000 –Comarca de Varginha e seu acordão que julgou procedente a ação, onde o executivo considerou afronta ao princípio da separação dos poderes e que cabe ao legislativo criar as leis e fiscalizar a atuação do Executivo, não podendo compor um conselho vinculado e destinado á assessoria da Administração publica na sua área de atuação; venho através deste requerer o meu desligamento do conselho local do CODEMA por entender e comungar com a referida decisão acima mencionada.
Nestes Termos, Pede Deferimento
Considerando questionamento de munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves, vereador do Solidariedade, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário , REQUERER do Exm. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações:
Com relação ao Projeto de expansão da rede elétrica e iluminação publica no município de Cruzília, elaborado pela empresa Ricel, referente ao processo licitatório 16/2020 pregão eletrônico 008/2020 contrato 103/2021;
1- Qual a data prevista para execução da Nota de Serviço 1157646126? Fineza enviar a documentação.