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ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE OUTUBRO 2023

ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO

MêS DE OUTUBRO 2023

OFÍCIOS

 

Oficio Nº 39/2023 verificar com relação a reclamação dos consumidores , que residem na rua I no Bairro Recanto das Rosas, referente a conexão de seu esgoto a rede da Copasa e a empresa informou não ter condições técnicas para o atendimento no momento; ocorre que existe termo firmado com o ministério publico onde a Copasa se compromete a realizar atendimento àquele bairro e no caso especifico alternativamente, até que se ocorra obras para capitação definitiva, a empresa poderia instalar um biodigestor para garantir o atendimento ao cliente.

               Senhor

             Leonardo Aparecido Arantes

             Encarregado da COPASA em Cruzília – MG

 

Oficio Nº 40/2023, solicitou que determine ao departamento competente com maior brevidade possível que solucione a situação ocorrida na Travessa Laura Leal de Almeida, bairro Vila Magalhaes, para a drenagem das aguas pluviais daquela rua para evitar danos as casas dos moradores.

Exmo. Sr.

José Carlos Maciel de Alckmin

DD. Prefeito Municipal de Cruzília - MG

 

PROJETOS DE LEI

  • Conduziu a votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei

 

  1. oLEI Nº 2.689: DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL (SIM/POA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    1. oLEI Nº 2.690: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOSUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EXERCICIO DE

 

  1. oLEI Nº 2.691: ALTERA A LEI MUNICIPAL N 2.639 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022 QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE CRUZÍLIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2023” A FIM DE AMPLIAR O LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

 

  1. oPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº02/2023: “Modifica o Art. 26 da resolução Nº02 de 13 de dezembro de 2022, que dispõe sobre o regimento interno da câmara de Cruzília MG”

Art. 1º Fica alterada a redação do Art.26 da Resolução Nº2 de 13 de dezembro de 2022, para constar a seguinte redação:

   “Antes do término do mandato dos membros da Mesa, proceder-se-á á renovação desta para o período subsequente, realizando-se a eleição na última reunião ordinária do mês de novembro, considerando-se automaticamente empossados os eleitos a partir do dia 1º de janeiro do ano subsequente”

 

  1. oEMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA Nº14/2023, DE 30 DE OUTUBRO 2023 : “Modifica o artigo 15 – D da lei Orgânica Municipal”

Art. 1º fica alterado o texto do Art. 15 D da Lei Orgânica do Município de Cruzília MG, que passará a vigorar com a seguinte redação:

“Os secretários Municipais ou diretores equivalentes, bem como quaisquer ocupantes de cargos de chefia do Poder Executivo Municipal, os dirigentes das entidades da Administração indireta e os titulares dos órgãos diretamente subordinados ao Prefeito comparecerão, semestralmente, sob pena de responsabilidade no caso de ausência injustificada, ás comissões permanentes da Câmara Municipal em reuniões ordinárias, pessoalmente, informações sobre a gestão das respectivas Secretarias, Departamentos, entidades e órgãos com relação ao semestre anterior.”

 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS

 

  • Solicitou ao Sr. Prefeito que providencie junto ao setor pertinente a instalação de uma grade de proteção na manilha de captação de aguas pluviais instalada na rua Olímpio Alves Madeira Filho, Vila Augusto.

 

REQUERIMENTO

 

  

  • REQUEREU do Exmº Sr. Prefeito Municipal, que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações: referente a retirada da placa que se encontra estalada na avenida Samuel Lemos Gonçalves, na rodovia saindo para Minduri, que ainda não foi retirada.
  1. 1.Foi feito uma analise técnica para verificar se a mesma não oferece risco de queda?
  2. 2.Existe previsão de retirada da referida placa?

 

         PARTICIPAÇOES E VIAGENS

  • Esteve presente no campo do olaria onde ocorreu o evento “esporte em foco” parceria entre INEED, CEMIG e PREFEITURA MUNICIPAL.
  • Participou de reunião na Prefeitura Municipal juntamente com representantes na empresa SUZANO, para tratar assuntos referentes a manutenção das estradas rurais.
  • Participou de reunião na Prefeitura Municipal juntamente com representantes   ASSECRUZ para tratar de assuntos referentes a coleta do lixo reciclável .