Atividades do Vereador Marcelo Maduro em Março

Atividades do Vereador Marcelo Maduro em Março

PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providencias para manutenção na estrada rural que dá acesso ao clube Campestre Ipê nas proximidades do Alto do Urubu e em toda sua extensão, conforme solicitação de munícipes.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providencias junto ao setor responsável para reparos no calçamento (buraco) na rua José Francisco Maciel próximo ao numero 228, em frente a Padaria e mercearia Styllus no bairro Olaria.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providencias junto ao setor responsável para que seja providenciado a limpeza e retirada de entulhos e material descartável (pneus) no lote de propriedade do município na rua José Cesar Maciel.

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para reparos no calçamento ( buraco ) na Rua Antônio Magalhaes Junior próximo ao N º 75, no Bairro Sete de Setembro

Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências para extensão da canalização da rede pluvial que se encontra instalada na rua João Magalhães, pois a mesma termina em um lote e se faz necessário a sua continuidade até o córrego. Solicitou também o desentupimento do bueiro existente no local que se esta totalmente coberto de terra


OFÍCIOS

Oficio Nº 11/2023: Enviado aos Correios: Solicitou , que por gentileza, verifique e inicie a imediata entrega domiciliaria na rua Jose Pereira Arantes – Ze Quin, no bairro Vila Magalhães, conforme determina a portaria Interministerial 2.729 de 28 de Maio de 2021, que “Estabelece diretrizes para a universalização dos serviços de atendimento e de distribuição postais, os prazos para a entrega dos objetos integrantes dos serviços postais básicos e respectivos índices de qualidade a serem observados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.”

PROJETOS DE LEI

Participou da votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei:

• LEI Nº 2711: “Dispõe sobre atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia e dá outras providencias.”
• LEI Nº 2712:”Autoriza contribuição para a fundação barão de alfenas e para a associação comunitária cruziliense de radiodifusão.”
• LEI Nº 20/2024:”ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.696 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.”
• LEI Nº 05/2024:”DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
• LEI Nº 22/2024:”AUTORIZA CONTRIBUIÇÃO PARA O YPIRANGA ATLÉTICO CLUBE E PARA O SETE DE SETEMBRO FUTEBOL CLUBE.”
• LEI Nº 23/2024:”DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Projetos de autoria do Vereador Marcelo Maduro aprovados:

• LEI Nº 17/2024:” INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE CRUZILIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
• LEI Nº 18/2024:”INSTITUI NO MUNICIPIO DE CRUZILIA O DIREITO DO CONTRIBUINTE TER ACESSO AO MEIO E FORMA DE PAGAMENTO DIGITAL (PIX), PARA QUITAÇÃO DE DEBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDERETA DESTE MUNICÍPIO.”
• LEI Nº 19/2024:”DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”


INDICAÇÕES

• Indicou ao Sr. Prefeito Municipal, instalação de lombofaixa na Rua Juscelino Kubitscheck de Oliveira, próximo ao número 300 em frente a Padaria do Alencar e MS Motos.
• Indicou ao Sr. Prefeito Municipal, a instalar placas proibindo estacionamento de veículos na Rua Samuel Lemos Gonçalves, bairro Ventania, no trecho entre garagem da prefeitura e loja de queijos Cruzília.
• Indicou a instalação de mais um braço com luminária de Led no poste que se encontra instalado na esquina da rua João Magalhães com a Rua Ilton Antônio Ferreira, e também a extensão de rede de energia com a instalação de um poste com luminária de Led na rua Ilton Antônio Ferreira em substituição aos postes ornamentais instalado nesta rua, e os aproveitando para instalar em algum parque infantil como por exemplo no do Recanto das Rosas recentemente inaugurado.


REQUERIMENTOS

2 - Considerando uma das principais atividades do vereador a fiscalização do poder executivo , embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, venho requerer do Exmo. º Sr. Prefeito Municipal a seguinte informação:
Em relação a Lei Nº 2.554, de 23 de dezembro de 2021, que Regulamenta a atividade de transporte remunerado privado individual de passageiros no Município de Cruzília, especificamente no seu Capitulo VI – DAS COMPETENCIAS DO MUNICÍPIO, Art. 10. “ Compete exclusivamente ao Município, e às autoridades de trânsito, o acompanhamento e a fiscalização dos parâmetros e politicas publicas dos serviços estabelecidos nesta Lei”, quais a ações e fiscalizações realizadas até a presente data? Fineza enviar as evidencias.

3 - Considerando uma das principais atividades do vereador a fiscalização do poder executivo , embasado regimentalmente e após ouvido o Plenário, venho requerer do Exmo. º Sr. Prefeito Municipal a seguintes informações:
Referente a Lei N º 2.543, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento de cabos e fiação aérea e remoção dos excedentes e sem uso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no Município de Cruzília, em especial no seu Art. 3 º que trata das notificações e aplicação das multas:
1. Quais a medidas de fiscalização adotadas até a presente data?
2. Quantas notificações foram efetuadas? Fineza enviar as evidencias.

4 - Considerando questionamento, Marcelo Maduro Gonçalves, vereador, embasado regimentalmente, vem por meio deste, depois de ouvido o Plenário, REQUERER do Exm. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa legislativa imediatamente ou no prazo máximo de quinze dias a seguinte informação:
Conforme requerimento protocolado em 06 de Fevereiro de 2024, em anexo , pela a empresa , Empreendimentos Pereira Ltda., devidamente cadastrada com o CNPJ N º 49.827.107/0001-07, com sede neste Município à Rodovia do Contorno Prefeito José Maciel s/nº, solicitando Licença para construção, Implantação e posterior Funcionamento do Empreendimento CEMITERIO PARQUE SANTA CRUZ, o porque de até a presente data o requerimento não foi deferido ou sequer respondido?

5 - Considerando questionamento de Munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves, vereador, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário, REQUERER do Exmo. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa legislativa imediatamente ou no prazo máximo de quinze dias a seguinte informação:
Conforme indicação datada em 19 de Setembro de 2022 por este Vereador, em anexo, onde indico ao sr. Prefeito Municipal a extensão da rede de baixa tensão de energia para atender aos demais moradores da rua D e de ruas Adjacentes no Bairro Recanto das Rosas, e conforme TAC firmado junto ao Ministério Publico do Estado de Minas Gerais em Julho de 2021, solicito as seguintes informações no prazo máximo de quinze dias;
1. Existe algum projeto elaborado para atender esta demanda?
2. Sendo positivo o mesmo já foi licitado?
3. Existe previsão para execução?