ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE JUNHO 2024

ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MêS DE JUNHO 2024
OFÍCIOS
Oficio Nº27/2024: informou, que conforme resposta enviada através do oficio Nº083/2024 onde a empresa Ricel Instalações Elétricas fixou a data de 21/06/2024 para execução das obras de expansão de rede, a mesma não foi executada e diante disto solicito providencias junto a empresa para a devida conclusão da citada obra.
PROVIDÊNCIAS
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para reparo na calçada da Praça do Trabalho, o dano a calçada representa um sério risco à segurança dos pedestres que frequentam a área, sendo evidente a necessidade urgente de reparos.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal, junto aos setores responsáveis providências na extensão da rua Manoel Maciel Penha, esquina com a rua Padre Valdo; a mesma não possui poste de iluminação deixando o ambiente escuro e trazendo insegurança para os moradores do local. Diante do exposto se faz necessário a instalação de um poste com luminária de led no final da referida rua ou a instalação de mais um braço longo com luminária de led no último poste existente na mesma.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para reparos no calçamento ( buraco) na Rua João Magalhães próximo ao N º59, na esquina com a rua Oswaldo Cruz Azevedo Junqueira, Bairro Kennedy.
- Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências para instalação de uma lixeira coletiva próximo a balança, na entrada da cidade de Cruzília. Munícipes que caminham naquele local relataram que o lixo tem sido depositado ao longo da via.
PROJETOS DE LEI
- Participou da votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei:
- LEI Nº 33/2024: DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUCÃO DA LEI ORGAMENTÁRIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
- LEI Nº 45/2024: “CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS.”
- LEI Nº 48/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.492,92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
- LEI Nº 49/2024: DISPÔE SOBRE REPASSE NO VALOR DE R$ 29.526,92 Á APAE DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- LEI Nº 50/2024: AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO SO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZILIA.
- PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA Nº01/2024: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA
- LEI Nº 51/2024: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.266, DE OUTUBRO DE 2022
- LEI Nº 53/2024: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA FÁRMACIA DE MINAS QUE ADEMIRAM À POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO
- Indicou ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de mais um bueiro na Rua João Pedro de Souza, Bairro Sete de Setembro, para captação das águas pluviais.
REQUERIMENTO
- Considerando questionamento de munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves, Vereador do Solidariedade, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário , REQUERER do Exm. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações:
- Com relação ao Projeto de expansão da rede elétrica e iluminação publica no município de Cruzília, elaborado pela empresa Ricel, referente ao processo licitatório 16/2020 pregão eletrônico 008/2020 contrato 103/2021;
1- Qual a data prevista para execução da Nota de Serviço 1161530931? Fineza enviar a documentação.
