ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE JUNHO 2024

ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MÊS DE JUNHO 2024

 

ATIVIDADES DO VEREADOR MARCELO MADURO NO MêS DE JUNHO 2024

 

OFÍCIOS

 

 

Oficio Nº27/2024: informou, que conforme resposta enviada através do oficio Nº083/2024 onde a empresa Ricel Instalações Elétricas fixou a data de 21/06/2024 para execução das obras de expansão de rede, a mesma não foi executada e diante disto solicito providencias junto a empresa para a devida conclusão da citada obra.

 

PROVIDÊNCIAS

 

  • Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para reparo na calçada da Praça do Trabalho, o dano a calçada representa um sério risco à segurança dos pedestres que frequentam a área, sendo evidente a necessidade urgente de reparos.

 

  • Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal, junto aos setores responsáveis providências na extensão da rua Manoel Maciel Penha, esquina com a rua Padre Valdo; a mesma não possui poste de iluminação deixando o ambiente escuro e trazendo insegurança para os moradores do local. Diante do exposto se faz necessário a instalação de um poste com luminária de led no final da referida rua ou a instalação de mais um braço longo com luminária de led no último poste existente na mesma.

 

  • Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências junto ao setor responsável para reparos no calçamento ( buraco) na Rua João Magalhães próximo ao N º59, na esquina com a rua Oswaldo Cruz Azevedo Junqueira, Bairro Kennedy.

 

  • Solicitou ao Sr. Prefeito Municipal providências para instalação de uma lixeira coletiva próximo a balança, na entrada da cidade de Cruzília. Munícipes que caminham naquele local relataram que o lixo tem sido depositado ao longo da via.

 

 

 

PROJETOS DE LEI

  • Participou da votação e aprovação dos seguintes Projetos de Lei:


- LEI Nº 33/2024: DISPÔE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUCÃO DA LEI ORGAMENTÁRIA DO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

- LEI Nº 45/2024: “CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR NO SERVIÇO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA-MG DESTINADO A ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E AS PESSOAS IDOSAS.”

 

- LEI Nº 48/2024: AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.492,92 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

 

- LEI Nº 49/2024: DISPÔE SOBRE REPASSE NO VALOR DE R$ 29.526,92 Á APAE DE CRUZÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

- LEI Nº 50/2024: AUTORIZA REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO SO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CRUZILIA.

 

- PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CRUZÍLIA Nº01/2024: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DATA BASE DA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRUZÍLIA

 

- LEI Nº 51/2024: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº.266, DE OUTUBRO DE 2022

 

- LEI Nº 53/2024: DISPÕE SOBRE INCENTIVO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA FÁRMACIA DE MINAS QUE ADEMIRAM À POLÍTICA DE DESCENTRALIZAÇÃO DO COMPONENTE ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

INDICAÇÃO

 

- Indicou ao Sr. Prefeito Municipal, a instalação de mais um bueiro na Rua João Pedro de Souza, Bairro Sete de Setembro, para captação das águas pluviais.

 

REQUERIMENTO

 

- Considerando questionamento de munícipes, Marcelo Maduro Gonçalves, Vereador do Solidariedade, embasado regimentalmente, vem por meio deste, após ouvido o Plenário , REQUERER do Exm. º Sr. Prefeito Municipal que solicite ao Departamento pertinente da Prefeitura que envie a esta casa Legislativa as seguintes informações:

- Com relação ao Projeto de expansão da rede elétrica e iluminação publica no município de Cruzília, elaborado pela empresa Ricel, referente ao processo licitatório 16/2020 pregão eletrônico 008/2020 contrato 103/2021;

1-      Qual a data prevista para execução da Nota de Serviço 1161530931? Fineza enviar a documentação.